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O blog de Joana D'Arck e pilheiros

sábado, 6 de dezembro de 2014

Audiência pública do Loteamento Marisol


 Moradores do Loteamento Marisol, localizado na Praia de Ipitanga, divisa da capital com Lauro de Freitas, participaram da audiência pública promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, no auditório da Unidunas, na noite de quinta-feira (4). A ouvidora-geral, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), anotou as queixas da comunidade em relação à falta de infraestrutura na área, resultado da dúvida que persiste há mais de 40 anos sobre a qual município pertence a antiga fazenda que originou o loteamento.

Fruto da mobilização dos moradores, as prefeituras assinaram recentemente um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), passando a responsabilidade pela administração da área para Salvador, com a consequente cobrança de tributos. A vereadora tranquilizou os proprietários de imóveis da região, informando que já se encontrava na Câmara projeto do Executivo prevendo mudanças no IPTU, incluindo a isenção tributária até o exercício de 2014 para a área protegida pelo TAC.
Projeto modelo


“Fiquem tranquilos que vamos acompanhar isso de perto”, disse ela, comprometendo-se também a encaminhar um relatório da audiência pública a todos os órgãos da prefeitura envolvidos com a solução dos diversos problemas apontados. Por ser uma área ainda sem urbanização, Aladilce sugeriu que a Fundação Mário Leal Ferreira assuma a formatação de um projeto modelo, elaborado com a participação da comunidade, e coordene uma espécie de força tarefa com os demais órgãos, para evitar retrabalho e serviços fora dos padrões desejados pela maioria dos moradores.
Entre os que se pronunciaram, muitos lamentaram a ausência de representantes de órgãos da Prefeitura de Salvador, a exemplo da Transalvador, da Sub-prefeitura de Itapuã, das secretarias da Fazenda e Transporte e Urbanismo, além da Superintendência de Obras Públicas, todos convidados. Compareceram ao evento os representantes da Embasa – Ney Nascimento, da 15ª Companhia da PM (Itapuã) – tenente Luciana e da Coelba – Fernando Machado.

 Marcos Cardim, da Comissão de Moradores do Loteamento Marisol, entregou à vereadora e representantes dos órgãos um documento apontando as principais deficiências da área e algumas soluções sugeridas em reunião pela comunidade. Entre elas, que a região, vizinha à Praia do Flamengo, só seja caracterizada como “área nobre” pela prefeitura após as obras de urbanização; que os ônibus sigam pela orla até o Centro Panamericano de Judô e retorne pela rua paralela, sem entrar no loteamento; e que a PM passe a fazer rondas no Marisol.


 Jorge Santana, administrador da Unidunas, parabenizou a Ouvidoria da Câmara pelo apoio que tem dado às reivindicações dos diversos bairros de Salvador, lembrando que a sede da ONG também cedeu espaço para outra audiência, em 2012, sobre a falta de segurança em Stella Maris. Aladilce Souza destacou a importância da Unidunas, instituição reconhecida pela Unesco, na defesa do patrimônio ambiental do Parque das Dunas.

A vereadora se comprometeu a apresentar indicação, dirigida ao governo estadual, pedindo que seja revogado o decreto que prevê desapropriação de uma área do Parque das Dunas, englobando um trecho do loteamento. O decreto foi renovado por engano, segundo o governo, que assumiu o compromisso de não desapropriar a área. “Mas a revogação é importante porque tranquiliza os moradores”.








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