Movimentos ambientais lançam dia 30/9 Carta-Compromisso pela Proteção Socioecológica de Salvador

Ato político com candidatos será nesta segunda-feira (30), 9h, na ALBA

Sugerida pelo Coletivo Stella Maris em audiência pública no Ministério Público do Estado, e encampada por mais de 20 entidades e movimentos ambientais, será lançada nesta sexta-feira (30), na Assembleia Legislativa, a Carta-Compromisso pela Proteção Socioecológica de Salvador, dirigida a candidatos a prefeito e vereadores da capital baiana. O evento será na Sala Herculano Menezes, 9h, e será conduzido pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT). 

A Carta foi elaborada por um grupo de trabalho formado por representantes de movimentos sociais, refletindo as principais preocupações e demandas no campo socioambiental. Abrangente, aborda questões fundamentais que impactam os territórios, bioregiões e comunidades da cidade. “Consideramos urgente que os representantes políticos, tanto do Legislativo quanto do Executivo, somem esforços com os movimentos sociais na busca de soluções justas e eficientes, não só para os atuais perigos da emergência climática que o planeta enfrenta, como para velhos problemas cujas soluções têm sido adiadas”, diz o Coletivo Stella Maris no convite para o ato.  

Paredões na orla 

Segundo a professora Isabel Perez, uma das administradoras do Coletivo Stella Maris, movimento que há mais de um ano mobiliza a comunidade local contra a verticalização desenfreada e outros crimes ambientais, se articulando em rede com outros movimentos sociais, a Carta-Compromisso tem o objetivo de colocar o foco sobre as questões ambientais e chamar atenção da sociedade para a gravidade da situação.

Isabel Perez, uma das administradoras do Coletivo Stella Maris, em entrevista sobre os problemas ambientais do bairro

“Entre as prioridades que identificamos está a necessidade de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador, que dependerá da nova composição da Câmara Municipal e da próxima gestão da cidade, daí a importância dos candidatos se comprometerem com as causas ambientais. Afinal, foi a flexibilização do PDDU em vigor, aprovado em 2016, que escancarou os gabaritos da orla para a especulação imobiliária, permitindo a construção de paredões que provocam sombreamento nas praias e aquecimento dos bairros internos”, frisou Isabel Perez, ressaltando que essa é apenas uma das frentes de lutas da rede de entidades.

Antes do ato que formalizará o compromisso, os candidatos podem aderir ao documento de forma virtual pelo link https://forms.gle/2ri4bMCvecdecNai6, onde encontrarão um formulário eletrônico e um arquivo em PDF com o texto da Carta e o Anexo "Tem algo não citado a acrescentar a esta carta?". Além dos candidatos comprometidos com a questão ambiental, participarão do evento representantes das entidades e movimentos co-autores da iniciativa.

Entidades co-autoras 

Além do Coletivo Stella Maris, assinam a Carta-Compromisso pela Proteção Socioecológica de Salvador as seguintes entidades: Instituto de Permacultura da Bahia; MUCB - Mulheres Unidas Com o Brasil; Guardiãs e Guardiões do Abaeté; Fórum Permanente de Itapuã – FPI; Fundação Ocidente – Loja Maçônica Cavaleiro da Luz; SOS Buracão; Coletivo Ativista; Movimento Paulo Jackson-Ética, Justiça, Cidadania; Mulheres Unidas pelo Clima; GAMBÁ - Grupo Ambientalista da Bahia; GpS - Governança para Sustentabilidade e Gestão de Baixo Carbono; Liderança Climática Núcleo BA - Território Nordeste de Amaralina; Grupo de Pesquisa e Extensão de Áreas Verdes Urbanas LACAM-TEC / FAUFBA; IAB Bahia - Comissão de Meio Ambiente; SOS Reserva Carijós; Instituto Hori; Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente, Águas e Saneamento da UFBA; Associação Baiana dos Profissionais de Saneamento Básico e Meio Ambiente – ABSAM; Ações Stella e Flamengo; Canteiros Coletivos; Movimento Rolezinho das Caras Pretas; Conselho Comunitário Social do Rio Vermelho; Mocambo Brasil; Movimento Jaguaribe Vivo; e SOS Vale Encantado.

Prioridades

Os principais problemas que afligem Salvador, para os quais as entidades que subscrevem a carta solicitam especial atenção, são: 

1. Transparência e participação popular;

2. Implementação de programas de reflorestamento e recuperação de áreas verdes;

3. Melhoria do Sistema de Saneamento Básico;

4.  Aperfeiçoamento da gestão de resíduos sólidos; 

5. Regulamentação e fiscalização da ocupação urbana;

6. Fortalecimento da fiscalização ambiental;

7.  Educação ambiental;

8. Plano de Mitigação Climática;

9. Promoção da agricultura urbana e periurbana.