Sindicato alerta para o risco de retornar ao poder o candidato que fez de tudo para privatizar a água na Bahia. Veja matéria:
A eleição para o governo da Bahia, em 5 de outubro, merece uma reflexão bem especial da categoria de água, esgoto e meio ambiente, isso porque, um dos candidatos, Paulo Souto (DEM, ex-PFL), é nosso velho conhecido, foi governador por duas vezes (primeiro entre 1995 a 1998 e depois entre 2003 a 2006) e não nos traz boas recordações. Mas o presente e o futuro, a julgar pelas ações do partido que representa, também é algo preocupante para nossa categoria. É uma história que merece ser recontada, tanto em memória de quem viveu – e sofreu – aquele período, como também para mostrar aos (às) trabalhadores (as) que ingressaram na Embasa e na Cerb nos últimos concursos públicos o que foi aquele período.
Quando governador baiano, Paulo Souto quis acabar com a Cerb, funcionários ficaram seis meses sem receber salários (alguns viraram “sacoleiros do Paraguai” pra sobreviver) e a empresa foi sucateada. Lembre-se que seu grupo político vendeu o Baneb, a Telebahia, Bahiafarma, o ferry... Além disso, tentou vender a Embasa a qualquer custo para a iniciativa privada. Foi contido pela reação da sociedade, mas a tentativa de venda da empresa foi dolorosa: para “enxugá-la” e atrair o interesse de empresários, milhares de trabalhadores (as) foram demitidos (as), muitos (as) forçados (as) a entrar no Programa de Demissão Voluntária (PDV) e houve repressão violenta à categoria. Nada menos do que 17 dirigentes sindicais foram demitidos, assembleias eram filmadas e gerentes ameaçados caso participassem de alguma atividade sindical. Para fugir dessa repressão, trabalhadores chegaram a usar capuzes no rosto, numa sessão na Câmara de Vereadores de Salvador, para impedir que fossem identificados e demitidos. Numa audiência pública, também para a venda da empresa, deputados e trabalhadores foram barbaramente agredidos na Fundação Luiz Eduardo Magalhães.
Ficamos sete anos sem acordo coletivo. Ao fim do acordo fechado em 1991, lutamos muito até 1998 para que outro fosse assinado. Mas, nesse período, inúmeras conquistas foram cortadas em absoluto desrespeito à lei, tanto que até hoje a Embasa paga ações judiciais milionárias para reparar os danos causados naquela época. Foram cortados o abono alimentação, anuênio, gratificação de férias, adicionais etc. Também tentou sufocar o Sindicato, suspendendo o repasse das mensalidades pagas pela categoria.
Foi também Paulo Souto que, em 27 de dezembro de 2006, faltando três dias para o final do seu governo, assinou a primeira parceria público-privada (PPP) do saneamento no Brasil. Não conseguiu vender a Embasa, mas pegou uma transversal para privatizar os serviços, celebrando um contrato milionário com a Odebrecht para a construção e operação do emissário submarino de Jaguaribe. Caso o governo seguinte (de Jaques Wagner) quisesse romper o contrato, teria de pagar uma multa na bagatela de R$ 40 milhões. O valor original do contrato era de R$ 738,59 milhões que, após auditoria realizada no governo seguinte, caiu para R$ 619,45 milhões. Uma diferença de R$ 120 milhões que iria pelo ralo...
O futuro é uma ameaça – Uma pergunta não quer calar: terá ele esquecido
A linha política de todos é a privatização. Os dois prefeitos não querem renovar o contrato de concessão com a Embasa e fazem exigências absurdas para inviabilizar a renovação. Em Feira de Santana os vereadores já aprovaram até lei para permitir outra parceria público-privada. Já a Prefeitura de Salvador chegou a exigir R$ 400 milhões, em parcelas anuais de R$ 100 milhões, 13% da receita mensal bruta e quitação dos débitos dos órgãos municipais com a Embasa, além de isenção das tarifas para esses órgãos. Uma proposta tão extorsiva que depois baixou para R$ 200 milhões, mais 3,5% da receita mensal bruta. Mas nunca quis efetivamente fechar um acordo para renovar o contrato. Tanto que o Sindicato levou ao prefeito um ofício reivindicando o fim desse conflito.
Cerca de 70% de toda a arrecadação da Embasa está em 15 municípios. A empresa obtém em Salvador 43,49% de toda a sua receita, e em Feira de Santana 4,97%. São os dois municípios com as maiores arrecadações da empresa. Não custa lembrar que a Embasa é uma empresa de economia mista que não visa lucro. Caso os contratos de concessão não sejam renovados, ela fica inviabilizada, o que vai provocar demissões, relocação de funcionários (as) e colocar em risco até as conquistas que obtivemos nos acordos coletivos, além da manutenção e ampliação dos serviços ofertados à população.
A linha privatizante desse grupo político também é uma ameaça para a sociedade em geral. Pode colocar em risco o esforço brutal para a universalização dos serviços de saneamento na Bahia. Os investimentos realizados pela Embasa em Salvador no período de 2007 a 2012 somam R$ 1,2 bilhão, 6,9 vezes mais se comparados com os investimentos realizados no período de 2001 a 2006 (R$ 170 milhões). Hoje, a média é de 2,3 mil ligações executadas por mês. Em Feira de Santana, o total de investimento chega a R$ 165 milhões.
Outra coisa: em qualquer lugar do mundo onde ocorreu e ocorre, a privatização traz demissões e exploração do (da) trabalhador (a), além de tarifas caras e péssima qualidade do serviço. Não é isso que o povo baiano merece.
Texto reproduzido do boletim informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia - Sindae
Fotos e ilustrações: Revista Sindae- história e luta dos Trabalhadores do Saneamento da Bahia
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