Coletivo Stella Maris propôs no MP-BA Carta-Compromisso sobre meio ambiente aos candidatos de Salvador

Foto: Gilmara Iglesias

O documento formalizaria o comprometimento em rever o PDDU de forma participativa

“Acho uma ótima ideia, podem contar com esse espaço aqui para o evento de apresentação do documento a todos os candidatos”. A reação foi da promotora Hortênsia Pinho, do MPBA, logo após a professora Isabel Perez, uma das administradoras do Coletivo Stella Maris, apresentar a proposta das organizações sociais elaborarem uma Carta - Compromisso sobre Meio Ambiente para ser entregue a todos os candidatos as eleições municipais deste ano na capital baiana, tanto a cargos do Executivo quanto do Legislativo. 

A sugestão foi lançada durante audiência pública promovida pelo MPBA, na manhã de sexta-feira (24), sobre os projetos de construção de torres de 18 andares na Praia do Buracão, no Rio Vermelho, ameaça semelhante `as enfrentadas por moradores do bairro de Stella Maris. “A pressão política é muito importante”, reforçou a promotora, que chamou atenção para a necessidade da sociedade lutar contra o sombreamento das praias. No caso da Praia do Buracão, por exemplo, Hortênsia Pinho classificou esse aspecto como “a fratura exposta desses projetos”. 

Falando em nome do Coletivo Stella Maris, que há mais de um ano mobiliza a comunidade local contra a verticalização desenfreada e outros crimes ambientais, se articulando em rede com outros movimentos sociais, Isabel Perez convidou os participantes a reforçar o processo de reativação do Fórum a Cidade Também é Nossa e a participar ativamente da Conferência Municipal da Cidade – a nova data e local do evento em Salvador ainda será divulgada. 

Diante da ausência de representação formal da OR, Incorporadora do Grupo Novonor (antiga Odebrecht), responsável pelos projetos das torres do Buracão, a promotora propôs judicializar a questão e promover uma ampla audiência pública no Rio Vermelho, ou várias itinerantes, pra discutir o problema da verticalização desordenada na orla de Salvador, com foco sobretudo no perigo do sombreamento das praias, o que é proibido pelo PDDU em vigor. Hortênsia Pinho defendeu, também, um amplo processo de preparação para revisão participativa do PDDU.

O fato da audiência do MPBA não ter contado com representação formal nem da construtora nem da Sedur Municipal, que enviaram apenas assessores como ouvintes, a promotora entendeu que as partes não estão dispostas a rever seus projetos e alvarás, o que a levou a argumentar pela judicialização dos empreendimentos. 

Fala importante da ex-vereadora Aladilce Souza sobre como o PDDU foi aprovado e a necessidade de um amplo e participativo processo de revisão.

Trecho de entrevista de Isabel Perez 

Foto: Gilmara Iglesias