Protestos e oficinas vazias marcam processo de revisão do PDDU

 

Sem divulgação ou qualquer mobilização da sociedade para que a revisão do PDDU seja um processo de fato participativo, as quatro oficinas promovidas pela prefeitura na manhã de sexta-feira (17) foram um fiasco. Esvaziadas e com protestos, que incluíram a leitura de uma carta do Observatório do PDDU de Salvador. Na de Itapuã, por exemplo, apenas quatro pessoas compareceram e se retiraram em sinal de protesto, para não validar a oficina fake, depois de ler o manifesto.

O Observatório chama atenção da sociedade civil para a necessidade de se organizar para impedir que esse processo fajuto seja validado, com novas oficinas marcadas (mas não divulgadas) para o dia 4 de maio.

 Na oficina realizada na Escola Municipal Hildete Lomanto, no Garcia, envolvendo as prefeituras bairro do Centro, Brotas, Barra e Pituba, representantes do Observatório do PDDU protestaram contra a forma que a prefeitura vem conduzindo o processo. Segundo os manifestantes, que portavam cartazes com frases como “Sem o povo não há Plano Diretor” e “Revisão do PDDU sem o Conselho Municipal é ilegal”, os locais, datas e horários das atividades eram inadequados e faltou divulgação, inviabilizando a efetiva participação da comunidade. 

“Muitas pessoas que gostariam e deveriam estar aqui contribuindo não têm nem ideia de que a revisão está acontecendo. O problema é que as decisões que serão tomadas nesse processo vão afetar a vida delas, assim como as nossas, pelos próximos 10 anos”, pontuou o manifesto. 

A prefeitura sequer divulgou as atividades em seus canais oficiais de comunicação (como site e perfil do instagram), limitando-se a postar um link para inscrições no site específico da revisão do PDDU, que não é de conhecimento da população.

 PDDU em Revisão

O processo de revisão do PDDU de Salvador, que deve ocorrer a cada 8 anos, começou atrasado no final de 2025 e até o momento não realizou nenhum tipo de discussão sobre a metodologia das atividades de participação popular. Os fóruns técnicos e oficinas de bairro realizados até agora tiveram suas datas, metodologia e convidados impostos pela prefeitura - o que vem sendo apontado como descumprimento da obrigação de promover a participação popular na discussão dos planos diretores prevista no Estatuto das Cidades.